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Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Magic Behaviour, estabelece a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados para dar a conhecer aos seus Clientes e Utilizadores, as regras gerais de privacidade de tratamento de dados pessoais que recolhe e trata no estrito cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

A Magic Behaviour respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção de dados pessoais, tendo para o efeito em curso medidas capazes de acautelar a proteção de dados que são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a Magic Behaviour.

Leia por favor esta Política de Privacidade e Proteção de Dados com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites, ou a adquirir um dos nossos serviços, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação, quando aplicável, dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

Magic Behaviour –  Tecnologias de Informação Lda.
Largo Luís de Camões Edificio Rainha – Piso 11
3720-232 Oliveira de Azeméis
Aveiro
Portugal
E-mail de contato do Proprietário: geral@magic-behaviour.com

O Regulamento Geral de Protecção de dados, ou RGPD, é um novo regulamento europeu e que se aplica após dia 25 de Maio de 2018 e que pretende tornar igualitária a legislação sobre dados pessoais em toda a União Europeia, aumentando a proteção e protegendo os seus cidadãos.

Informação adicional sobre o tema

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
https://www.cnpd.pt/bin/rgpd/10_Medidas_para_preparar_RGPD_CNPD.pdf

Informação UE
https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/rights-citizens_en

ICO
https://ico.org.uk/for-organisations/guide-to-the-general-data-protection-regulation-gdpr

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Magic Behaviour.

Nos websites da Magic Behaviour poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Magic Behaviour. A Magic Behaviour não é responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, não lhes sendo por conseguinte, aplicável a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados. A Magic Behaviour considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

“Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.”, é o que pode ser lido em

https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/reform/what-personal-data_pt

Tal aplica-se sem a uma morada, contacto de email, telefone, endereço de IP, cookies, ou qualquer outro dado que permita identificar uma pessoa.

Por outras palavras, por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social).

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses dos Clientes.

Os dados pessoais recolhidos podem ainda destinar-se a ações de informação e marketing, mediante o seu consentimento.

Aquando da recolha dos dados serão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização dos dados pessoais.

Esta análise, pelo seu teor generalista, não poderá ser exaustiva, no entanto apresentamos aqui os pontos considerados pertinentes.

  • Gestão de facturação
  • Gestão de contactos
  • Gestão de comissões
  • Gestão de reclamações
  • Análise de fraude e situações ilícitas
  • Marketing

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Comentário de conteúdo

Os serviços de comentário de conteúdo permitem aos Utilizadfores a criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço (este Site).
Dependendo das configurações escolhidas pelo Proprietário, os Utilizadores podem também deixar comentários anônimos. Se houver um endereço de email entre os Dados Pessoais fornecidos pelo Utilizador, poderá ser usado para enviar notificações de comentários sobre o mesmo conteúdo. Os Utilizadores são responsáveis pelo conteúdo de seus comentários.
Se um serviço de comentário de conteúdo prestado por terceiros esteja instalado, este ainda poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço de comentário esteja instalado, mesmo quando os utilizadores não usam o serviço de conteúdo de comentário.

Sistema de Comentário gerido diretamente (este Site)

Este Site tem seu próprio sistema de comentários de conteúdo interno.

Dados Pessoais coletados: Cookie, e-mail, nome, nome de Utilizador, sobrenome e website.

Contatar o Utilizador

Formulário de contato (este Site)
Ao preencher o formulário de contato com os seus Dados, os utilizadores autorizam este Site a usar esses detalhes para responder aos pedidos de informações, cotação ou qualquer outro tipo de pedido como indicado pelo título do formulário.

Dados Pessoais coletados: código postal, cidade, email, endereço, município, nome, nome da empresa, número de telefone, país, sobrenome, vários tipos de Dados e website.

Boletim informativo (este Site)

Ao registar-se na lista de subcrição ou no boletim informativo, o endereço de email do Utilizador será adicionado à lista de contatos daqueles que podem receber mensagens de email que contenham informações de natureza comercial ou promocional sobre este Site. O seu endereço de email também poderá ser adicionado a esta lista, como resultado de sua inscrição neste serviço (este Site) ou após a realização de uma compra.

Dados Pessoais coletados: email, nome e sobrenome.

Telefone de contato (este Site)

Os utilizadores que forneceram o número de telefone poderão ser contactado para fins comerciais ou promocionais relacionadas com este Site, bem como para o cumprimento de pedidos de suporte.

Dados Pessoais coletados: número de telefone.

Estatísticas

Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Utilizador.

Google Analytics (Google Inc.)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Inc. (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

WordPress Stat (Automattic Inc.)

WordPress é um serviço de análise fornecido pela Automattic Inc.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Proteção anti-spam

Esses tipos de serviços analisam o tráfego deste serviço (este Site), potencialmente contendo Dados Pessoais dos Utilizadores, com o objetivo de filtrar-los das partes do tráfego, mensagens e conteúdos que são reconhecidos como SPAM.

Google reCAPTCHA (Google Inc.)

Google reCAPTCHA é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Google Inc.
O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade e aos termos de uso do Google.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Akismet (Automattic Inc.)

Akismet é um serviço de proteção de SPAM fornecido pelo Automattic Inc.

Dados Pessoais coletados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Visualizar conteúdo de plataformas externas

Esses tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas diretamente das páginas deste serviço (este Site) e a interagir com estes. Se esse tipo de serviço estiver instalado poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Utilizadores não estejam usando-os.

Google Fonts (Google Inc.)

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite este Site a incorporar conteúdo desse tipo em suas páginas.

Dados Pessoais coletados: Dados de uso e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Google Maps widget (Google Inc.)

Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite este Site para incorporar o conteúdo deste tipo em suas páginas.

Dados Pessoais coletados: Cookie e Dados de uso.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade.

Os dados recolhidos e detidos pela Rodoviária do Lis poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

a)     Entidades do grupo em que a Magic Behaviour está inserida;
b)     Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
c)     Empresas de recrutamento e seleção;
d)     Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da Magic Behaviour e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

Os comentários dos visitantes podem ser verificados através de um serviço automático de detecção de spam.

Os seus dados são guardados num servidor localizado na União Europeia.

A Magic Behaviour assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos seus dados. Para o efeito, adotou diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos disponibiliza contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. A Magic Behaviour exige dos seus subcontratantes e dos seus parceiros a adoção de medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica.

As ligações no nosso site são encriptadas e em datacenters de elevada segurança.

Não obstante as medidas de segurança praticadas pela Magic Behaviour o utilizador deve adotar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza equipamentos e um Browser atualizados em termos de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Por exemplo, se tiver uma conta neste site, ou deixou comentários, pode pedir para receber um ficheiro de exportação com os dados pessoais guardados sobre si, incluindo qualquer dado pessoal que indicou. Também pode solicitar que os dados guardados sejam eliminados. Isto não inclui qualquer dado pessoal que seja obrigatório manter para fins administrativos, legais ou de segurança.

Em especial, os Utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte:

  • Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Utilizadores possuem o direito de retirar o seu consentimento nos casos em que tenham dado o seu consentimento anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Objetar o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não o seu consentimento. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
  • Acessar os seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo processados.
  • Verificar e pedir retificação. Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
  • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum impedimento. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado no consentimento do Utilizador, em um contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
  • Registrar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial, na qual o Proprietário estiver investido, ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os utilizadores poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação, em especial para justificar a objeção.

Os utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento em qualquer momento, sem fornecer nenhuma justificação. Os utilizadores podem consultar as secções respectivas deste documento.

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Este Site usa Cookies. Para saber mais e para um aviso mais detalhado sobre cookies, o Utilizador pode consultar a Política de Cookies.

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário, em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido dos nossos Serviços ou dos Serviços relacionados.
O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais devidamente legitimadas para o efeito.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador

Além das informações contidas nesta política de privacidade, Magic Behaviour poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, a Magic Behaviour e quaisquer serviços de terceiros poderão recolher ficheiros que gravam a interação com Magic Behaviour (Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Magic Behaviour não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus utilizadores nesta página e possivelmente dentro dos Serviços da Magic Behaviour e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Utilizador, o Proprietário recolhará novo consentimento do Utilizador, onde for exigida.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR – Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se somente a Magic Behaviour, se não afirmado diferentemente neste documento.

Última atualização: 16 de junho de 2018